Documento Único Automóvel vai estar disponível em formato digital

O Documento Único Automóvel (DUA) deverá passar a ter versão digital nas próximas semanas, segundo anunciou Gonçalo Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado, durante uma intervenção no Parlamento.

De acordo com o ministro, o DUA digital já está pronto para ser disponibilizado. “O DUA digital já está resolvido e vai ser lançado nas próximas semanas. Já estava pronto, era apenas uma questão de financiamento, que agora já está resolvida”, afirmou.

Com o novo formato, os proprietários poderão consultar os dados do veículo diretamente em formato digital, sem depender do documento físico. A medida acompanha a estratégia do Governo de reduzir burocracia e tornar mais simples o acesso a documentos e informações oficiais.

Outro objetivo é diminuir situações que podem resultar em multas quando há divergências entre o endereço registrado no DUA e o que consta no Cartão de Cidadão - atualização considerada obrigatória e cuja falta pode levar à aplicação de coimas.

Na prática, a digitalização também tende a facilitar o dia a dia em situações de rotina, como ter os dados do carro sempre acessíveis no celular durante deslocamentos. Ainda assim, é recomendável manter os registros pessoais e do veículo sempre atualizados para evitar inconsistências cadastrais.

Também vale ficar atento à forma de apresentação do documento em abordagens e atendimentos: em soluções digitais, é comum que o acesso dependa de autenticação e que haja alternativas de verificação, o que reforça a importância de ter acesso seguro ao dispositivo e de proteger seus dados.

O que é o DUA?

O Documento Único Automóvel (DUA) funciona como uma espécie de “documento de identificação” do carro. Trata-se do documento oficial que identifica o veículo e autoriza a sua circulação, reunindo em um único suporte informações essenciais, como:

• Identificação do veículo: marca, modelo, placa, número do chassi e cor;
• Dados do proprietário: nome e endereço;
• Características técnicas: cilindrada, peso bruto, tipo de combustível e medidas dos pneus;
• Encargos: informações sobre reservas de propriedade.

O DUA é exigido em diferentes situações, incluindo fiscalizações, inspeções periódicas obrigatórias e processos de compra e venda.

Veículos mais antigos ainda podem manter o documento em papel - o tradicional livrete azul e o registro de propriedade.