A emissora de TV por assinatura Canal+ acaba de somar várias vitórias na Justiça na França.
Decisões judiciais recentes reforçam a posição da Canal+ na sua ofensiva contra a pirataria no país. Como observou o advogado Alexandre Archambault, especialista em temas digitais, em informação repercutida pelo site Numerama, os vereditos envolvem a Cloudflare - empresa que oferece serviços de rede de distribuição de conteúdo (CDN), resolução de nomes de domínio (DNS) e ferramentas de proxy reverso.
Como o bloqueio por DNS funciona na prática na França
De modo geral, o bloqueio de sites na França é aplicado por meio de um resolvedor DNS implementado pelo provedor de acesso à internet (FAI). Assim, quando alguém tenta abrir um endereço que está sob bloqueio, o sistema do próprio provedor impede o acesso de imediato.
Na prática, muitos utilizadores recorrem a VPNs (que também já foram alvo de outras decisões judiciais) ou alteram o DNS nos seus aparelhos para driblar o bloqueio imposto pelo FAI. Não se trata de uma operação tecnicamente complexa - e é um caminho bastante usado no país.
Canal+ e a proteção dos direitos de transmissão: foco em futebol e rugby
Nos processos que interessam aqui, o Tribunal Judicial de Paris decidiu resguardar os direitos de transmissão desportiva da Canal+ em três competições: a Liga dos Campeões de futebol, a Premier League inglesa e o Top 14 de rugby.
As objeções da Cloudflare e o entendimento do tribunal
Segundo a cobertura mencionada, a Cloudflare contestou as ordens judiciais. A empresa argumentou que as injunções seriam complexas e dispendiosas de cumprir e que, ainda assim, não desmotivariam os utilizadores - que poderiam migrar para concorrentes da Cloudflare ou adotar outras formas de contorno.
O tribunal, porém, não acolheu essa tese. Para a Justiça, a Cloudflare é utilizada como uma “ponte que permite o acesso aos sites litigiosos” e, portanto, poderia atuar para evitar a violação dos direitos de transmissão da Canal+.
Bloqueio dinâmico: atualização contínua para conter sites espelho
Tal como já aconteceu em decisões anteriores, a ordem de bloqueio é do tipo dinâmica. Em termos práticos, isso significa que a Canal+ poderá acionar a Arcom para pedir o bloqueio de novos portais que surgem para contornar determinações anteriores - algo frequente quando operadores criam sites espelho para manter o acesso.
Esse modelo procura reduzir o “efeito de deslocamento”, em que um endereço é derrubado e outro, quase idêntico, entra no ar em seguida. Ao permitir atualizações ao longo do tempo, a medida tenta acompanhar a velocidade com que as estruturas de IPTV e streaming ilegal mudam de domínio, subdomínio e infraestrutura.
Também vale notar que esse tipo de bloqueio tende a aumentar o grau de pressão sobre intermediários técnicos (como serviços de CDN, DNS e proxy reverso), deslocando parte do combate à pirataria do nível do utilizador final para o nível da infraestrutura que facilita a entrega do conteúdo.
A seguir, os 43 sites e serviços de IPTV citados nas decisões judiciais:
- abbasport.online
- antenashop.site
- antenawest.store
- canalsport.ru
- daddylive2.top
- sporttuna.click
- antenaplanet.store
- veplay.top
- catchthrust.net
- lefttoplay.xyz
- home.sporttuna.vip
- sporttuna.website
- zukiplay.cfd
- iptv-pro.co
- atlaspro.tv
- atp4tv.net
- daddylive3.com
- hesgoal-tv.me
- livetv860.me
- streamysport.org
- vavoo.to
- witv.soccer
- jxoxkplay.xyz
- andrenalynrushplay.cfd
- marbleagree.net
- emb.apl375.me
- hornpot.net
- td3wb1bchdvsahp.ngolpdkyoctjcddxshli469r.org
- rex43.premium-ott.xyz
- smartersiptvpro.fr
- eta.play-cdn.vip:80
- daddylive.dad
- foot22.ru
- miztv.top
- tous-sports.ru
- vidembed.re
- bleedfilter.net
- alldownplay.xyz
- 4kultramedia.fr
- smart.stella.cx
- franceiptvabonnement.fr
- slayvision.xyz
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