EUA querem rever regras antigas que limitam a capacidade da SpaceX, buscando aumentar a eficiência em 100 a 700%.

Decisão sobre Starlink e Leo da Amazon será tomada em 30 de abril

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) pretende revisar normas em vigor há décadas para ampliar de forma significativa a velocidade da internet via satélite da Starlink, da SpaceX, e da Leo, da Amazon.

No dia 30 de abril, o órgão realizará uma votação sobre uma resolução voltada a modernizar a forma como o espectro de radiofrequência é distribuído entre os antigos sistemas de satélites geoestacionários e as novas constelações de satélites em órbita baixa.

O presidente da FCC, Brendan Carr, já classifica a medida como uma maneira de eliminar “limitações desatualizadas de potência da internet via satélite” e, assim, aumentar a velocidade. Na quinta-feira, a Comissão divulgou o texto integral da proposta de 67 páginas, que menciona melhorias relevantes destinadas a elevar o desempenho da Starlink, principal fornecedora de internet via satélite, que já atende 10 milhões de clientes ativos em todo o mundo.

A proposta se concentra nas regras de “densidade de fluxo de potência equivalente” (EPFD), criadas no fim dos anos 1990, que limitam a quantidade de energia transmitida pelos sistemas de satélite para equipamentos em solo e a partir deles. No texto, a FCC afirma que as normas atuais levaram o setor de satélites a “proteger excessivamente” os sistemas geoestacionários em órbitas mais altas em detrimento de novas constelações, como a Starlink, restringindo sua capacidade de oferecer velocidades mais altas.

A Comissão Federal de Comunicações decidiu rever as regras ao deixar de “impor limites agregados ou de qualquer outra natureza” às constelações de satélites em órbita baixa. Em vez disso, a proposta busca flexibilizar as normas para que operadores de satélites geoestacionários e de órbita baixa atuem em “coordenação de boa-fé” e “negociem a proteção adequada contra interferências por meio de acordos privados voluntários”.

Segundo a FCC, isso pode significar um “aumento de 100–700% na capacidade” com a mesma quantidade de satélites. Por outro lado, uma empresa pode optar por usar menos satélites para atender cada região, reduzindo os custos e, consequentemente, abrindo espaço para preços mais baixos ao consumidor.

A FCC também observou que concorrentes podem “oferecer o mesmo nível de serviço usando uma constelação de satélites menor”, o que criaria outras alternativas acessíveis para os consumidores.